Ibama inaugura novos procedimentos de arrecadação com inovações no CTF e na TCFA

Brasília (14/02/2012) – A arrecadação do Ibama saltou de R$ 13 milhões em janeiro do ano passado para 32 milhões em janeiro deste ano, sendo que apenas a soma relativa à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) passou de cerca de R$ 5 milhões para mais de R$ 23 milhões no mesmo período, o que representa um incremento substantivo da ordem de 306%.

O mérito de tais resultados deve ser creditado tanto ao setor responsável por administrar a TCFA, subordinado à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan), quanto ao setor que coordena o Cadastro Técnico Federal (CTF), subordinado à Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua), por proporcionarem tal acréscimo já no primeiro mês de 2012.

Além disso, o alinhamento com a Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia Geral da União (AGU), que tem atuado fortemente na esfera judicial para a recuperação de créditos, abre perspectivas bastante promissoras neste ano de 2012, quanto à questão das receitas públicas, com o consequente incremento do volume de arrecadação. Por sua vez, a PGF, por intermédio da Coordenação Geral de Cobranças e Recuperação de Créditos (CGCOB), elegeu o Ibama prioridade no tratamento de cobrança e recuperação de crédito.

Segundo o coordenador de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos, Hugolino Figueiredo, seu setor, desde outubro de 2011, atendendo as diretrizes da Diplan e da presidência do Ibama e em conjunto com o CTF, “vem empreendendo esforços no sentido de dotar o Ibama de um sistema de controle e efetividade de receitas em consonância com os modernos princípios de gestão pública”.

Em razão disso, o Ibama está desenvolvendo parcerias com os estados da Federação, visando a aperfeiçoar os mecanismos de controle ambiental e de arrecadação, com a assinatura de acordo de cooperação técnica – além da implementação de regulamentação complementar –, que culminaram com os excelentes números obtidos agora, em janeiro de 2012.

De acordo com o diretor de Qualidade Ambiental, Fernando Marques, “a Diqua vem promovendo maior valorização e reconhecimento do CTF e do Relatório Anual de Atividades (RAAT), melhorando, assim, a qualidade das informações e dos serviços prestados às pessoas físicas e jurídicas, a fiscalização indireta e o controle das atividades potencialmente poluidoras por meio dos acordos de cooperação técnica”. A título de exemplo, citou o estado da Bahia, que, após assinatura do acordo com o Ibama, em 2011, teve um incremento na base cadastral em torno de 43 mil novos cadastramentos de empresas, correspondente a uma elevação aproximada de 200%, o que demonstra a eficácia desse tipo de atuação conjunta. “Também, estamos prestes a firmar acordos com os estados de São Paulo, Ceará e Maranhão e em tratativas com Paraíba, Mato Grosso e Espírito Santo”, acrescentou.

Jucier Costa Lima

Ascom/Ibama

Fonte Link: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-inaugura-novos-procedimentos-de-arrecadacao-com-inovacoes-no-ctf-e-na-tcfa

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Cachoeiro de Itapemirim: 100% de esgoto tratado

Precariedade dos serviços de abastecimento de água e, principalmente, a falta de coleta e tratamento de esgoto afligem uma enorme parcela da população, representando um importante fator de exclusão social.

No momento em que o Brasil contabiliza um enorme passivo ambiental e de saneamento básico ao registrar que 3 em cada 4 municípios não possuem tratamento de esgoto e apenas 25% dos domicílios dispõem de serviços sanitários, uma empresa do Espírito Santo mostra que, a partir de uma parceria entre a iniciativa pública e a privada, é possível obter bons resultados.

A precariedade dos serviços de abastecimento de água e, principalmente, a falta de coleta e tratamento de esgoto afligem uma enorme parcela da população, representando um importante fator de exclusão social. Aproximadamente, 50 brasileiros morrem por dia devido a doenças decorrentes da falta de saneamento básico.
Estima-se que será necessário efetuar investimentos de mais de R$ 100 bilhões em 10 anos para mudar o cenário e se chegar à universalização do atendimento. Para tal, os investimentos no setor, que atualmente montam a cerca de 0,25% do PIB, precisariam ser ampliados em quatro a cinco vezes. O Brasil possui 43 concessões privadas de serviço de água e esgoto, que atendem a 6 milhões de pessoas. Concessionária do serviço de saneamento básico de Cachoeiro de Itapemirim há cinco anos, a Citágua Águas de Cachoeiro inaugurou a sua Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, que resultará em dispor de esgoto tratado para 175 mil habitantes, garantindo saneamento básico integral para 100% da área urbana do município.
Há cinco anos, Cachoeiro de Itapemirim experimenta avanços no saneamento básico. Após a concessão do serviço de água e saneamento para Citágua, o município conseguiu modernizar as redes de abastecimento, diminuir todos os índices negativos e alcançar metas como a ampliação de 60% na oferta de água tratada, garantido o fornecimento 24 horas por dia. Em comparação com os índices nacionais, Cachoeiro representa exemplo de solução para os graves problemas de saneamento.
A nova estação tem capacidade para tratar 450 litros de esgoto por segundo e a tecnologia adotada permitirá a redução da carga orgânica em 95%, até o final de 2004. Com esgoto tratado, os moradores de Cachoeiro de Itapemirim ganham mais qualidade de vida e saúde, uma vez que a falta de saneamento básico (principalmente esgoto não-tratado) é a principal causa de 65% das internações hospitalares. A previsão é a de atingir os distritos localizados na zona rural a partir de 2005.
Parte do projeto “Rio Vida”, a nova estação também contribuirá na despoluição do Rio Itapemirim, que atualmente recebe 21 milhões de litros de esgoto diários. Com um investimento de R$ 35 milhões, o “Rio Vida” coloca Cachoeiro de Itapemirim numa posição diferenciada da maioria das cidades do Brasil (incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), já que dados do IBGE apontam que 75,6% dos domicílios brasileiros despejam esgoto sem tratamento em rios, lagos e praias.
A nova ETE é 100% informatizada; isto significa que todos os procedimentos são operados por uma central que consegue identificar problemas e controlar cada etapa do processo. Agora o atendimento ao cliente é todo computadorizado. A partir do momento em que o usuário faz uma reclamação, o sistema já aponta o problema e o encaminha para o setor responsável. Inclusive o prazo de atendimento é monitorado. Antes da concessão, o tempo médio para atendimento era de três dias; hoje a média é de 12 horas.
Inovações tecnológicas, sistema da qualidade, atendimento 24 horas e ampliação da oferta de água, todos estes avanços efetuados no setor de saneamento básico em Cachoeiro de Itapemirim, após a concessão do serviço para Citágua, mudaram a vida de 97% dos moradores, segundo pesquisa de opinião.

Educação ambiental
Além de investir na construção da ETE, a Citágua, através do “Rio Vida”, colocou em prática um programa de educação ambiental que tem como objetivo conscientizar os moradores de Cachoeiro para a necessidade de mudar os hábitos em relação à preservação.
Já foram capacitados cerca de 500 professores; eles receberam suporte pedagógico para avançar no processo educacional em relação à questão ambiental em sala de aula. Com treinamento realizado por profissionais multidisciplinares, os professores transformam-se em agentes ambientais, disseminando informações sobre recursos naturais, preservação e desenvolvimento sustentável para mais de 5 mil alunos das redes pública e privada, que passaram a conhecer a importância do saneamento e da preservação ambiental.

por Caroline Polese Jornalista Fonte: Revista Eco 21, Ano XIII, Edição 79, Junho 2003. (www.eco21.com.br)

Fonte link: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/urbano/artigos_urbano/cachoeiro_de_itapemirim%3A_100%25_de_esgoto_tratado.html

Atuação da sociedade na Rio+20 dará mais densidade ao conceito de desenvolvimento sustentável, diz Carvalho

O governo brasileiro está consciente de que o crescente engajamento da sociedade civil nas discussões a serem apresentadas no fórum ambiental Rio+20, que ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro, “é fundamental para que o próprio conceito de desenvolvimento sustentável ganhe mais densidade”.

A avaliação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao instalar nesta quarta-feira (15) o encontro Diálogos Sociais rumo à Rio+20, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/PR), no auditório do Palácio do Planalto. Foi o primeiro de quatro encontros mensais, até o fórum internacional.

“A atuação forte e decisiva da sociedade na elaboração da agenda da Rio+20 é parte constitutiva do desenvolvimento, que, para nós [governo], implica em eliminar as desigualdades, mais justiça social e uso responsável dos recursos naturais”, segundo Carvalho. “Estamos de braços dados, governo e sociedade, no esforço para que a Rio+20 seja bem sucedida”, acrescentou.

Na mesma oportunidade, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, destacou que crescer, incluir e preservar são ações que qualificam o desenvolvimento com qualidade de vida. É preciso entender, segundo ele, que “os recursos naturais são finitos, e temos que preservá-los, e a inclusão é fundamental”.

Ele destacou os avanços obtidos pelo país nos últimos anos, principalmente no que diz respeito à questão econômica, com ascensão social em que mais pessoas são incorporadas ao mercado consumidor. Mas é preciso pensar também “que tipo de qualidade de desenvolvimento queremos; que valores construir na sociedade para que haja igualdade de oportunidades”.

É necessário, ainda, segundo ele, que se aplique mais a meritocracia dentre os critérios de seleção das diferentes atividades, porque “a nova classe média não tem pai juiz, político, médico, jornalista. Cada jovem da nova classe média depende do próprio esforço, trabalho e dedicação, e a meritocracia é fundamental para reconhecer os melhores valores”. (Fonte: Stênio Ribeiro/ Agência Brasil)

Fonte link: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/02/16/80216-atuacao-da-sociedade-na-rio20-dara-mais-densidade-ao-conceito-de-desenvolvimento-sustentavel-diz-carvalho.html

Ações imediatas são necessárias para preservar as florestas do planeta

Durban, África do Sul – É possível reduzir o desmatamento a perto de zero até 2020. No entanto, se não forem tomadas medidas concretas ao longo da próxima década, poderemos chegar a 2030 com o dobro das áreas já destruídas. 

Segundo o último capítulo do Relatório Florestas Vivas (Living Forests Report), produzido pela Rede WWF, existe um grande risco de perdermos cerca de 56 milhões de hectares de florestas até 2020. O capítulo do Relatório, intitulado "Florestas e Clima", indica que, caso os países atrasem a adoção de medidas necessárias para a redução do desmatamento, o mundo poderá perder mais de 124.7 milhões de hectares até 2030.

Essas florestas são vitais para o bem-estar de pessoas e da vida selvagem, e também para o clima porque o desmatamento é uma fonte importante de gases de efeito estufa, que agravam o aquecimento global. Atualmente, estima-se que até 20% da emissão total de carbono vêm do desmatamento e da degradação florestal – mais do que o total de emissões do setor de transportes. 

O relatório da Rede WWF afirma que a redução do desmatamento a quase zero significaria praticamente eliminar uma das principais fontes de gases de efeito estufa, mas retardar essa redução até 2030 representaria um risco de emissões de dezenas de bilhões de toneladas carbono na atmosfera, sem incluir as perdas com a degradação florestal ou o carbono retido nos solos. 

"Nossas florestas estão desaparecendo enquanto nós debatemos sobre como salvá-las", afirmou Bruce Carbale, líder da Iniciativa Floresta e Clima da Rede WWF. "Essa perda continuada de florestas terá consequências severas para o clima global, para a natureza e para os meios de vida de bilhões de pessoas. A mensagem é clara: precisamos agir agora para proteger as florestas do mundo de uma vez por todas ou vamos perdê-las para sempre".

Código Florestal

O relatório Florestas Vivas não considerou em seus cenários a alteração do Código Florestal brasileiro. Infelizmente, a Comissão de Meio Ambiente do Senado não conseguiu adequar o texto a ponto de evitar a anistia a quem desmatou ilegalmente e a proteção da vegetação natural em áreas sensíveis, como as áreas de preservação permanente ao longo dos rios, em encostas íngremes e em topos de morro. Além disso, milhares de propriedades no Brasil ficarão isentas de proteger ou recompor a vegetação em Reserva Legal.

“O cenário ainda é crítico, como apontado pelas análises do Observatório do Clima e do IPEA”, afirmou Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. “Estamos a ponto de desproteger uma área de até 79 milhões de hectares. Além de ser uma tragédia para as florestas e para a biodiversidade no Brasil, a perda da vegetação natural original e a não recomposição do que foi desmatado ilegalmente poderia resultar em um balanço negativo de emissões de uma ordem de até 29 GTCO2e, o que claramente inviabiliza o alcance das metas brasileiras de redução de emissões para 2020”, acrescentou Rittl. 

“Com aprovação do regime de urgência e o acordo no Congresso em torno do relatório que tramita no Senado, governo e parlamentares dão uma mensagem em desacordo com a opinião da maioria dos brasileiros - que são favoráveis à conservação da natureza e contrários às mudanças no Código Florestal - e se colocam na contra-mão da história”, concluiu Rittl.

COP17

De acordo com a Rede WWF, as negociações de clima das Nações Unidas, que começam na segunda-feira (28) na África do Sul, são uma oportunidade importante para os governos do mundo unirem esforços para interromper o processo global de perda de florestas. Nessas negociações, serão acordados os detalhes de um esquema pelo qual os países desenvolvidos pagarão aos países em desenvolvimento para não derrubarem suas florestas.

Esse esforço, conhecido como REDD+, é uma oportunidade única para combater simultaneamente as mudanças climáticas e a destruição florestal. Progresso considerável foi feito na negociação até agora, mas é preciso avançar. Para a Rede WWF, os governos devem se comprometer com uma meta global para diminuir o desmatamento na escala e ritmo necessários. O Relatório Florestas Vivas aponta que atingir desmatamento zero até 2020 não será possível sem o REDD+. 

O WWF está solicitando aos negociadores presentes à COP17 que apoiem uma meta ambiciosa de desmatamento perto de zero até 2020. O Relatório Florestas Vivas mostra que essa meta pode ser atingida por meio de melhor governança – planos de uso sustentável da terra, melhor aplicação da lei, sistemas de propriedade de terras aprimorados, gestão transparente e inclusiva e mercados que demandem produtos florestais e agropecuários sustentáveis.

O relatório mostra ainda que, para atingir essa meta, países devem adotar salvaguardas para proteger a biodiversidade do planeta e beneficiar comunidades locais e povos indígenas.

“Esperamos coerência do Brasil. Em Copenhagen, a Presidente Dilma Roussef - então ministra - anunciou as metas brasileiras de redução de emissões. Ao ser eleita, afirmou que iria manter sua palavra. No entanto, sua bancada de apoio, com anuência do governo, entrou em acordo com os ruralistas e aprovou até agora um péssimo texto para um novo Código Florestal, afirmou Rittl. 

O Relatório Florestas Vivas usa o Modelo Florestas Vivas, desenvolvido pelo WWF pelo International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA – Instituto Internacional de Análise Aplicada de Sistemas), para considerar diferentes cenários florestais para os próximos 50 anos, modificados por mudanças no padrão de alimentação, biocombustíveis, políticas de conservação e demanda por madeira e lenha. O relatório conclui que atingir desmatamento e degradação florestal zero até 2020 é possível se agirmos agora. E aponta ainda que se não tomarmos providências agora para aplicar o REDD+ para interromper o desmatamento, perderemos a oportunidade de manter o aumento da temperatura global em até 2oC. Chegar a um acordo sobre os elementos chave do REDD+ é crítico para salvar as florestas e o clima, conservar a biodiversidade e beneficiar o bem estar e os meios de vida das pessoas em todo o mundo.

Fonte link: http://www.wwf.org.br/?uNewsID=30231

A Região Amazônica

Para conhecer a atuação da Eletronorte e sua interação social é fundamental que se fale sobre a Amazônia. E por quê? Simplesmente e porque a região Amazônica é diferenciada do resto do país e do mundo.

Para conhecer a atuação da Eletronorte e sua interação social é fundamental que se fale sobre a Amazônia. E por quê? Simplesmente e porque a região Amazônica é diferenciada do resto do país e do mundo. A Amazônia é grandiosa, desafiadora, vasta, continental, intrigante, misteriosa, enfim uma região de diversos e grandes adjetivos, assim como de grandes números. Dados que saltam aos olhos de qualquer leitor por sua ordem de grandeza, quer seja nas dimensões espetaculares de suas terras, flora, fauna e recursos naturais, quer seja nas dissimetrias em relação as demais regiões brasileiras, com dados sociais e econômicos, ao mesmo tempo, preocupantes e desafiadores para uma ação efetiva de governantes, administradores, pesquisadores, políticos, enfim, de todos aqueles que se dedicam a estudá-la e a promover o seu desenvolvimento.

Evidentemente, a apresentação do Balanço Social da Eletronorte não pretende descrever a Amazônia com detalhes, mas apresentar um conjunto de informações que, por si só, levem o leitor a uma profunda reflexão e ao melhor entendimento da grandeza, das dificuldades e da responsabilidade que uma empresa de infra-estrutura de energia elétrica tem ao atuar nessa região.

A Amazônia abriga a maior floresta tropical úmida do planeta e, também, o mais importante e complexo sistema de água doce do mundo, com aproximadamente 7 milhões de quilômetros quadrados de área de drenagem (incluindo a Amazônia sul-americana), com cerca de 1.100 rios, dos quais destaca-se o Amazonas com 6.711 quilômetros, da nascente, nos Andes, até a sua foz no Estado do Pará, representando 20% do total das águas doces do mundo que chegam aos oceanos.

Ao lado dessa imensa rede hidrográfica, sua flora e sua fauna, asseguram a Amazônia o título de detentora da maior biodiversidade em todo o mundo. Os leigos acreditam que a região é uma imensa floresta, entrecortada de rios, mas somente 38% da Amazônia estão cobertos com florestas densas, homogêneas e fechadas. Outros 36% correspondem a florestas não densas e 26% a áreas de cerrado, campos ou alteradas pela ação do homem.

A região, que corresponde a 58% do território brasileiro, chamada Amazônia Legal, compreende os Estados do Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, o Oeste do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso, todos contando com a infra-estrutura básica de energia elétrica fornecida pela Eletronorte e respectivas empresas estaduais.

Estima-se que vivem hoje na Amazônia cerca de 21 milhões de brasileiros, que, apesar da riqueza e da grandiosidade da região, constituem uma população com significativa parcela excluída das condições mínimas de bem estar econômico e social. Constata-se facilmente essa afirmação ao comparar os indicadores sociais e de serviços públicos oferecidos ao cidadão amazônida, com aqueles das demais regiões brasileiras. Assim, somente 35% da população recebe esgoto sanitário, 68% tem abastecimento de água e 59% conta com a coleta de lixo, apresentando, apenas, 7% do total de telefones disponíveis no país.

Deve-se ressaltar, no âmbito da prestação de serviços públicos, que mais de 70% da população da região Norte tem acesso a energia elétrica, sendo que em alguns estados esse percentual alcança os 80%, demonstrando o enorme trabalho desenvolvido pela Eletronorte em seus 27 anos de atuação na Amazônia, que multiplicou, nesse período, a potência disponível na região em mais de 120 vezes.

Outro aspecto a destacar refere-se a distribuição da população, cuja concentração maior ocorre na banda oriental da Amazônia, onde os estados do Pará e do Maranhão detêm a metade da população de toda a região. Numa área de dimensões continentais a concentração urbana provoca imensos vazios populacionais e conferem a Amazônia uma densidade demográfica de 3,67 habitantes por quilômetro quadrado, a mais baixa das regiões brasileiras que, no total, apresentam uma densidade de 18,38 habitantes por quilômetro quadrado. Observe-se ainda que vivem na região cerca de 140 mil índios, que representam 80% do contigente indígena do país.

Detentora da maior reserva de madeira do mundo, uma enorme reserva de minérios tradicionais (ferro, bauxita, ouro e cassiterita), além daqueles utilizados em modernas aplicações tecnológicas (nióbio, manganês e titânio) e, cerca de metade do potencial hidrelétrico nacional, a Amazônia constitui uma região de grandes desafios e enormes preocupações para as políticas e planos de desenvolvimento que venham a ser traçados, visando a sustentação de seu equilíbrio ambiental, com a exploração racional de seu vasto potencial, aspectos culturais e de segurança nacional, pelo interesse que desperta em todo o mundo.

Esta Amazônia de contrastes e gigantismos, no entanto, produz somente 5% do produto interno bruto nacional, com 9% da população urbana brasileira e 12% do total, que constituem 10% do eleitorado do Brasil.

Atuar nessa região, construindo usinas hidrelétricas e termelétricas, linhas de transmissão e subestações, tem sido, portanto, um desafio gigantesco para a Eletronorte, não somente nos seus aspectos construtivos e empreendedores, mas no que poderia se dizer, o ponto nevrálgico nessa inserção regional - a sua integração social, agregando valores a sociedade amazônica, respeitando o meio ambiente, ofertando serviços, gerando empregos, enfim, dando a cada membro desta sociedade condições de cidadania, qualidade de vida e oportunidades de crescimento.

Na região Amazônica de números tão grandiosos, esse é um papel fundamental que a Eletronorte vem cumprindo com total eficiência: o de uma empresa cidadã, plenamente ciente de sua responsabilidade pública. Sua interação social e a gestão de seus recursos humanos, têm sido reconhecidos pelos inúmeros prêmios recebidos ao longo dos últimos anos, como o de qualidade do Governo Federal, ganho por dois anos consecutivos pela Eletronorte e sua unidade regional de Tucuruí, respectivamente, em 1998 e 1999.

Fonte: Eletronorte
Fonte link: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/energia/artigos_energia/a_regiao_amazonica.html

A Agenda 21

O processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira vem sendo conduzido pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS), a partir de critérios e premissas específicas, que privilegiam uma abordagem multisetorial da realidade brasileira e um planejamento a longo prazo do desenvolvimento do País.

O que é a Agenda 21 Brasileira?

Agenda 21 Brasileira tem por objetivo definir uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o País, a partir de um processo de articulação e parceria entre o governo e a sociedade. Nesse sentido, o processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira vem sendo conduzido pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS), a partir de critérios e premissas específicas, que privilegiam uma abordagem multisetorial da realidade brasileira e um planejamento a longo prazo do desenvolvimento do País.

A metodologia de trabalho para a Agenda 21 Brasileira, selecionou as áreas temáticas que refletem a nossa problemática sócio-ambiental e definiu a necessidade de proposição de novos instrumentos de coordenação e acompanhamento de políticas publicas para o desenvolvimento sustentável.

A escolha dos seis temas centrais da Agenda 21 Brasileira foi feita de forma a abarcar a complexidade do país, dos Estados, municípios e regiões dentro do conceito da sustentabilidade ampliada permitindo planejar os sistemas e modelos ideais para o campo, através do Tema Agricultura Sustentável, para o meio urbano, com as Cidades Sustentáveis; para os setores estratégicos de transportes, energia e comunicações, questões-chave do Tema Infra-estrutura e Integração Regional; para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, o tema Gestão dos Recursos Naturais; para reduzir as disparidades sociais, o tema Redução das Desigualdades Sociais; e para a Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.

A necessidade de ampliar a participação dos diversos setores da sociedade brasileira no processo de construção da Agenda 21 Brasileira fez com que a CPDS gerasse um documento básico, para subsidiar uma rodada de debates estaduais, deflagrada em setembro de 2000. Esse documento-síntese, denominado Bases para Discussão, foi publicado e distribuído pelas vinte e sete unidades da federação pelas secretarias de estado de Meio Ambiente às entidades e instituições dos setores governamental, civil organizado e produtivo. 

No período de setembro/2000 a maio/2001, o Ministério do Meio Ambiente e a CPDS promoveram  vinte e seis debates estaduais, durante os quais foram apresentadas e consensuadas 5.839 propostas referentes aos seis eixos temáticos da Agenda 21 Brasileira. 3.880 representantes de instituições e entidades dos setores governamental, civil organizado e produtivo participaram dos debates estaduais da agenda. No Estado do Amapá não foi possível promover o referido debate.

Após a conclusão da rodada dos debates estaduais, está prevista a realização dos cinco Encontros Regionais da Agenda 21 Brasileira, durante os quais serão consolidadas as propostas por região. Consultores e especialistas renomados participarão dessa etapa auxiliando nos trabalhos de consolidação. Os encontros regionais serão reuniões de trabalho fechadas, com duração de dois dias por região, e deverão ser realizados no período de junho a agosto/01. Serão convidadas cerca de dez entidades e instituições por estado para participar dos encontros, cabendo a definição dos participantes às secretarias de Estado de Meio Ambiente e dos apoiadores do processo de elaboração da Agenda 21 Brasileira, sendo eles: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Sudene e Sudam. Ao final dos cinco encontros regionais, será concluído o processo de elaboração da agenda.  A expectativa da CPDS e MMA é a de que a Agenda 21 Brasileira deva ser concluída e lançada em outubro de 2001.

"A noção de sustentabilidade tem-se firmado como o novo paradigma do desenvolvimento humano. A Agenda 21 significa a construção política das bases do desenvolvimento sustentável, cujo objetivo é conciliar justiça social, equilíbrio ambiental e eficiência econômica. De forma gradual e negociada, resultará em um plano de ação e de planejamento participativo nos níveis global, nacional e local, capaz de permitir o estabelecimento do desenvolvimento sustentável, no século XXI".

José Sarney Filho

Ministério do Meio Ambiente

Agenda 21 Brasileira firmado pelo Brasil, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Fonte: M.M.A.

Fonte link: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agua/agenda_21/a_agenda_21.html