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Ecos de uma revolução silenciosa

Estudos do Greenpeace e da ONU mostram mercado crescente para energias limpas, com países em desenvolvimento liderando a corrida por investimentos no setor.
Energia renovável não é coisa do futuro. É a realidade do presente. Para dar cara a esta mudança de rumo, recentes estudos vem mostrando o crescimento do mercado e dos investimentos de energia no mundo, revelando que as fontes limpas estão competitivas, especialmente em países em desenvolvimento.

O Greenpeace Internacional fez um balanço do mercado dos últimos 40 anos, apelidado de Revolução Silenciosa. Apesar dos combustíveis fósseis continuarem em aumento, tanto em novas instalações, como em participação na subida de emissões de gases estufa, eólica e solar foram as energias que, em ritmo, mais cresceram no mundo nos últimos 10 anos – em torno de 430 mil MW.

Gráfico mostra crescimento das diferentes fontes de energia no mundo nos últimos 40 anos.

Entre 2000 e 2010, revela o estudo, 26% de todas as centrais elétricas que surgiram no mundo foram de renováveis, especialmente eólica. Outros 42% foram térmicas à gás, 2% nuclear e o restante, térmica. Os 475 mil MW de incremento de energias fósseis no período, 78% dele na China, contabilizaram um total de 55 milhões de toneladas de CO2 emitidos no mesmo período.

O avanço das energias limpas no mundo surpreendeu até os mais otimistas. Em 2007, o Greenpeace Internacional publicou na primeira edição do relatório Revolução Energética que a potência instalada para renováveis no mundo até 2010 seria de 156 GW, valor alcançado somente pelo setor eólico em 2009, comprovando que esta tal revolução já está em marcha firme.

A ONU acaba de também endossar esta perspectiva. Na edição de 2011 do estudo Tendências Globais dos Investimentos em Energia Renovável, recém lançado pela UNEP, os dados mostram que entre 2009 e 2011, os investimentos em energia limpa subiram 32%.

Chama a atenção o envolvimento de países em desenvolvimento nesta conta: superaram os investimentos em renováveis dos desenvolvidos no balanço de 2010, liderados pela mesma vilã das térmicas fósseis, a China. O vento, entre todas, é a tecnologia mais madura, com investimentos que somam mais de 94 bilhões de dólares. Solar vem logo atrás, com 86 bilhões, seguido de biomassa, com 11 bilhões.

No Brasil, os investimentos em renováveis caíram 5% este ano em relação a 2009, para um total de 6,9 bilhões de dólares, especialmente por conta da reestruturação do setor sucroalcooleiro, responsável pela produção de energia por co-geração à biomassa. O país, no entanto, é visto como um dos de maior potencial para crescimento de mercado para renováveis do mundo.

O relatório é uma produção do Programa Ambiental da ONU (PNUMA), a Frankfurt School of Finance and Management, na Alemanha, e o Bloomberg New Energy Finance.

Fonte link: https://p3-admin.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Ecos-de-uma-revolucao-silenciosa/

Ibama inaugura novos procedimentos de arrecadação com inovações no CTF e na TCFA

Brasília (14/02/2012) – A arrecadação do Ibama saltou de R$ 13 milhões em janeiro do ano passado para 32 milhões em janeiro deste ano, sendo que apenas a soma relativa à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) passou de cerca de R$ 5 milhões para mais de R$ 23 milhões no mesmo período, o que representa um incremento substantivo da ordem de 306%.

O mérito de tais resultados deve ser creditado tanto ao setor responsável por administrar a TCFA, subordinado à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan), quanto ao setor que coordena o Cadastro Técnico Federal (CTF), subordinado à Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua), por proporcionarem tal acréscimo já no primeiro mês de 2012.

Além disso, o alinhamento com a Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia Geral da União (AGU), que tem atuado fortemente na esfera judicial para a recuperação de créditos, abre perspectivas bastante promissoras neste ano de 2012, quanto à questão das receitas públicas, com o consequente incremento do volume de arrecadação. Por sua vez, a PGF, por intermédio da Coordenação Geral de Cobranças e Recuperação de Créditos (CGCOB), elegeu o Ibama prioridade no tratamento de cobrança e recuperação de crédito.

Segundo o coordenador de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos, Hugolino Figueiredo, seu setor, desde outubro de 2011, atendendo as diretrizes da Diplan e da presidência do Ibama e em conjunto com o CTF, “vem empreendendo esforços no sentido de dotar o Ibama de um sistema de controle e efetividade de receitas em consonância com os modernos princípios de gestão pública”.

Em razão disso, o Ibama está desenvolvendo parcerias com os estados da Federação, visando a aperfeiçoar os mecanismos de controle ambiental e de arrecadação, com a assinatura de acordo de cooperação técnica – além da implementação de regulamentação complementar –, que culminaram com os excelentes números obtidos agora, em janeiro de 2012.

De acordo com o diretor de Qualidade Ambiental, Fernando Marques, “a Diqua vem promovendo maior valorização e reconhecimento do CTF e do Relatório Anual de Atividades (RAAT), melhorando, assim, a qualidade das informações e dos serviços prestados às pessoas físicas e jurídicas, a fiscalização indireta e o controle das atividades potencialmente poluidoras por meio dos acordos de cooperação técnica”. A título de exemplo, citou o estado da Bahia, que, após assinatura do acordo com o Ibama, em 2011, teve um incremento na base cadastral em torno de 43 mil novos cadastramentos de empresas, correspondente a uma elevação aproximada de 200%, o que demonstra a eficácia desse tipo de atuação conjunta. “Também, estamos prestes a firmar acordos com os estados de São Paulo, Ceará e Maranhão e em tratativas com Paraíba, Mato Grosso e Espírito Santo”, acrescentou.

Jucier Costa Lima

Ascom/Ibama

Fonte Link: http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-inaugura-novos-procedimentos-de-arrecadacao-com-inovacoes-no-ctf-e-na-tcfa

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Cachoeiro de Itapemirim: 100% de esgoto tratado

Precariedade dos serviços de abastecimento de água e, principalmente, a falta de coleta e tratamento de esgoto afligem uma enorme parcela da população, representando um importante fator de exclusão social.

No momento em que o Brasil contabiliza um enorme passivo ambiental e de saneamento básico ao registrar que 3 em cada 4 municípios não possuem tratamento de esgoto e apenas 25% dos domicílios dispõem de serviços sanitários, uma empresa do Espírito Santo mostra que, a partir de uma parceria entre a iniciativa pública e a privada, é possível obter bons resultados.

A precariedade dos serviços de abastecimento de água e, principalmente, a falta de coleta e tratamento de esgoto afligem uma enorme parcela da população, representando um importante fator de exclusão social. Aproximadamente, 50 brasileiros morrem por dia devido a doenças decorrentes da falta de saneamento básico.
Estima-se que será necessário efetuar investimentos de mais de R$ 100 bilhões em 10 anos para mudar o cenário e se chegar à universalização do atendimento. Para tal, os investimentos no setor, que atualmente montam a cerca de 0,25% do PIB, precisariam ser ampliados em quatro a cinco vezes. O Brasil possui 43 concessões privadas de serviço de água e esgoto, que atendem a 6 milhões de pessoas. Concessionária do serviço de saneamento básico de Cachoeiro de Itapemirim há cinco anos, a Citágua Águas de Cachoeiro inaugurou a sua Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, que resultará em dispor de esgoto tratado para 175 mil habitantes, garantindo saneamento básico integral para 100% da área urbana do município.
Há cinco anos, Cachoeiro de Itapemirim experimenta avanços no saneamento básico. Após a concessão do serviço de água e saneamento para Citágua, o município conseguiu modernizar as redes de abastecimento, diminuir todos os índices negativos e alcançar metas como a ampliação de 60% na oferta de água tratada, garantido o fornecimento 24 horas por dia. Em comparação com os índices nacionais, Cachoeiro representa exemplo de solução para os graves problemas de saneamento.
A nova estação tem capacidade para tratar 450 litros de esgoto por segundo e a tecnologia adotada permitirá a redução da carga orgânica em 95%, até o final de 2004. Com esgoto tratado, os moradores de Cachoeiro de Itapemirim ganham mais qualidade de vida e saúde, uma vez que a falta de saneamento básico (principalmente esgoto não-tratado) é a principal causa de 65% das internações hospitalares. A previsão é a de atingir os distritos localizados na zona rural a partir de 2005.
Parte do projeto “Rio Vida”, a nova estação também contribuirá na despoluição do Rio Itapemirim, que atualmente recebe 21 milhões de litros de esgoto diários. Com um investimento de R$ 35 milhões, o “Rio Vida” coloca Cachoeiro de Itapemirim numa posição diferenciada da maioria das cidades do Brasil (incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), já que dados do IBGE apontam que 75,6% dos domicílios brasileiros despejam esgoto sem tratamento em rios, lagos e praias.
A nova ETE é 100% informatizada; isto significa que todos os procedimentos são operados por uma central que consegue identificar problemas e controlar cada etapa do processo. Agora o atendimento ao cliente é todo computadorizado. A partir do momento em que o usuário faz uma reclamação, o sistema já aponta o problema e o encaminha para o setor responsável. Inclusive o prazo de atendimento é monitorado. Antes da concessão, o tempo médio para atendimento era de três dias; hoje a média é de 12 horas.
Inovações tecnológicas, sistema da qualidade, atendimento 24 horas e ampliação da oferta de água, todos estes avanços efetuados no setor de saneamento básico em Cachoeiro de Itapemirim, após a concessão do serviço para Citágua, mudaram a vida de 97% dos moradores, segundo pesquisa de opinião.

Educação ambiental
Além de investir na construção da ETE, a Citágua, através do “Rio Vida”, colocou em prática um programa de educação ambiental que tem como objetivo conscientizar os moradores de Cachoeiro para a necessidade de mudar os hábitos em relação à preservação.
Já foram capacitados cerca de 500 professores; eles receberam suporte pedagógico para avançar no processo educacional em relação à questão ambiental em sala de aula. Com treinamento realizado por profissionais multidisciplinares, os professores transformam-se em agentes ambientais, disseminando informações sobre recursos naturais, preservação e desenvolvimento sustentável para mais de 5 mil alunos das redes pública e privada, que passaram a conhecer a importância do saneamento e da preservação ambiental.

por Caroline Polese Jornalista Fonte: Revista Eco 21, Ano XIII, Edição 79, Junho 2003. (www.eco21.com.br)

Fonte link: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/urbano/artigos_urbano/cachoeiro_de_itapemirim%3A_100%25_de_esgoto_tratado.html

Atuação da sociedade na Rio+20 dará mais densidade ao conceito de desenvolvimento sustentável, diz Carvalho

O governo brasileiro está consciente de que o crescente engajamento da sociedade civil nas discussões a serem apresentadas no fórum ambiental Rio+20, que ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro, “é fundamental para que o próprio conceito de desenvolvimento sustentável ganhe mais densidade”.

A avaliação foi feita pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ao instalar nesta quarta-feira (15) o encontro Diálogos Sociais rumo à Rio+20, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES/PR), no auditório do Palácio do Planalto. Foi o primeiro de quatro encontros mensais, até o fórum internacional.

“A atuação forte e decisiva da sociedade na elaboração da agenda da Rio+20 é parte constitutiva do desenvolvimento, que, para nós [governo], implica em eliminar as desigualdades, mais justiça social e uso responsável dos recursos naturais”, segundo Carvalho. “Estamos de braços dados, governo e sociedade, no esforço para que a Rio+20 seja bem sucedida”, acrescentou.

Na mesma oportunidade, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco, destacou que crescer, incluir e preservar são ações que qualificam o desenvolvimento com qualidade de vida. É preciso entender, segundo ele, que “os recursos naturais são finitos, e temos que preservá-los, e a inclusão é fundamental”.

Ele destacou os avanços obtidos pelo país nos últimos anos, principalmente no que diz respeito à questão econômica, com ascensão social em que mais pessoas são incorporadas ao mercado consumidor. Mas é preciso pensar também “que tipo de qualidade de desenvolvimento queremos; que valores construir na sociedade para que haja igualdade de oportunidades”.

É necessário, ainda, segundo ele, que se aplique mais a meritocracia dentre os critérios de seleção das diferentes atividades, porque “a nova classe média não tem pai juiz, político, médico, jornalista. Cada jovem da nova classe média depende do próprio esforço, trabalho e dedicação, e a meritocracia é fundamental para reconhecer os melhores valores”. (Fonte: Stênio Ribeiro/ Agência Brasil)

Fonte link: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2012/02/16/80216-atuacao-da-sociedade-na-rio20-dara-mais-densidade-ao-conceito-de-desenvolvimento-sustentavel-diz-carvalho.html

Ações imediatas são necessárias para preservar as florestas do planeta

Durban, África do Sul – É possível reduzir o desmatamento a perto de zero até 2020. No entanto, se não forem tomadas medidas concretas ao longo da próxima década, poderemos chegar a 2030 com o dobro das áreas já destruídas. 

Segundo o último capítulo do Relatório Florestas Vivas (Living Forests Report), produzido pela Rede WWF, existe um grande risco de perdermos cerca de 56 milhões de hectares de florestas até 2020. O capítulo do Relatório, intitulado "Florestas e Clima", indica que, caso os países atrasem a adoção de medidas necessárias para a redução do desmatamento, o mundo poderá perder mais de 124.7 milhões de hectares até 2030.

Essas florestas são vitais para o bem-estar de pessoas e da vida selvagem, e também para o clima porque o desmatamento é uma fonte importante de gases de efeito estufa, que agravam o aquecimento global. Atualmente, estima-se que até 20% da emissão total de carbono vêm do desmatamento e da degradação florestal – mais do que o total de emissões do setor de transportes. 

O relatório da Rede WWF afirma que a redução do desmatamento a quase zero significaria praticamente eliminar uma das principais fontes de gases de efeito estufa, mas retardar essa redução até 2030 representaria um risco de emissões de dezenas de bilhões de toneladas carbono na atmosfera, sem incluir as perdas com a degradação florestal ou o carbono retido nos solos. 

"Nossas florestas estão desaparecendo enquanto nós debatemos sobre como salvá-las", afirmou Bruce Carbale, líder da Iniciativa Floresta e Clima da Rede WWF. "Essa perda continuada de florestas terá consequências severas para o clima global, para a natureza e para os meios de vida de bilhões de pessoas. A mensagem é clara: precisamos agir agora para proteger as florestas do mundo de uma vez por todas ou vamos perdê-las para sempre".

Código Florestal

O relatório Florestas Vivas não considerou em seus cenários a alteração do Código Florestal brasileiro. Infelizmente, a Comissão de Meio Ambiente do Senado não conseguiu adequar o texto a ponto de evitar a anistia a quem desmatou ilegalmente e a proteção da vegetação natural em áreas sensíveis, como as áreas de preservação permanente ao longo dos rios, em encostas íngremes e em topos de morro. Além disso, milhares de propriedades no Brasil ficarão isentas de proteger ou recompor a vegetação em Reserva Legal.

“O cenário ainda é crítico, como apontado pelas análises do Observatório do Clima e do IPEA”, afirmou Carlos Rittl, coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil. “Estamos a ponto de desproteger uma área de até 79 milhões de hectares. Além de ser uma tragédia para as florestas e para a biodiversidade no Brasil, a perda da vegetação natural original e a não recomposição do que foi desmatado ilegalmente poderia resultar em um balanço negativo de emissões de uma ordem de até 29 GTCO2e, o que claramente inviabiliza o alcance das metas brasileiras de redução de emissões para 2020”, acrescentou Rittl. 

“Com aprovação do regime de urgência e o acordo no Congresso em torno do relatório que tramita no Senado, governo e parlamentares dão uma mensagem em desacordo com a opinião da maioria dos brasileiros - que são favoráveis à conservação da natureza e contrários às mudanças no Código Florestal - e se colocam na contra-mão da história”, concluiu Rittl.

COP17

De acordo com a Rede WWF, as negociações de clima das Nações Unidas, que começam na segunda-feira (28) na África do Sul, são uma oportunidade importante para os governos do mundo unirem esforços para interromper o processo global de perda de florestas. Nessas negociações, serão acordados os detalhes de um esquema pelo qual os países desenvolvidos pagarão aos países em desenvolvimento para não derrubarem suas florestas.

Esse esforço, conhecido como REDD+, é uma oportunidade única para combater simultaneamente as mudanças climáticas e a destruição florestal. Progresso considerável foi feito na negociação até agora, mas é preciso avançar. Para a Rede WWF, os governos devem se comprometer com uma meta global para diminuir o desmatamento na escala e ritmo necessários. O Relatório Florestas Vivas aponta que atingir desmatamento zero até 2020 não será possível sem o REDD+. 

O WWF está solicitando aos negociadores presentes à COP17 que apoiem uma meta ambiciosa de desmatamento perto de zero até 2020. O Relatório Florestas Vivas mostra que essa meta pode ser atingida por meio de melhor governança – planos de uso sustentável da terra, melhor aplicação da lei, sistemas de propriedade de terras aprimorados, gestão transparente e inclusiva e mercados que demandem produtos florestais e agropecuários sustentáveis.

O relatório mostra ainda que, para atingir essa meta, países devem adotar salvaguardas para proteger a biodiversidade do planeta e beneficiar comunidades locais e povos indígenas.

“Esperamos coerência do Brasil. Em Copenhagen, a Presidente Dilma Roussef - então ministra - anunciou as metas brasileiras de redução de emissões. Ao ser eleita, afirmou que iria manter sua palavra. No entanto, sua bancada de apoio, com anuência do governo, entrou em acordo com os ruralistas e aprovou até agora um péssimo texto para um novo Código Florestal, afirmou Rittl. 

O Relatório Florestas Vivas usa o Modelo Florestas Vivas, desenvolvido pelo WWF pelo International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA – Instituto Internacional de Análise Aplicada de Sistemas), para considerar diferentes cenários florestais para os próximos 50 anos, modificados por mudanças no padrão de alimentação, biocombustíveis, políticas de conservação e demanda por madeira e lenha. O relatório conclui que atingir desmatamento e degradação florestal zero até 2020 é possível se agirmos agora. E aponta ainda que se não tomarmos providências agora para aplicar o REDD+ para interromper o desmatamento, perderemos a oportunidade de manter o aumento da temperatura global em até 2oC. Chegar a um acordo sobre os elementos chave do REDD+ é crítico para salvar as florestas e o clima, conservar a biodiversidade e beneficiar o bem estar e os meios de vida das pessoas em todo o mundo.

Fonte link: http://www.wwf.org.br/?uNewsID=30231